Blog Jurídico · JURIR

• Quanto tempo demora um processo trabalhista?
• Produto com defeito: como funciona a garantia legal (não é a do fabricante)
• Aluguel recebido precisa declarar no Imposto de Renda? Como calcular
• Despejo por falta de pagamento: quanto tempo o inquilino tem antes de sair
• Como é calculada a pensão alimentícia no Brasil
• Minha empresa vazou meus dados pessoais — o que a LGPD garante
• Comprei online e o produto não chegou: prazo de reembolso e o que fazer
• Fui demitido sem justa causa: quais verbas rescisórias tenho direito
• Guarda compartilhada: como funciona na prática e quem decide onde o filho mora
• Caí num golpe pelo Pix: dá pra reaver o dinheiro? O que fazer
• Quanto tempo demora pra sair um benefício do INSS
• Vizinho fazendo barulho: o que a lei diz e como formalizar a reclamação
• Comprei online e me arrependi: como funciona o prazo de 7 dias
• Hora extra não paga: como calcular e cobrar o que a empresa deve
• Divórcio no Brasil: tipos, prazo e o que muda na partilha de bens
• Aposentadoria por idade x tempo de contribuição: qual a diferença
• Sofri um acidente de trânsito: como funciona a indenização
• Fui preso em flagrante: quais são os meus direitos
• Fui negativado indevidamente: o que fazer e como pedir indenização
• Comprei um imóvel na planta e a obra atrasou: quais meus direitos
• Plano de saúde negou um procedimento: o que a lei garante
• Declarar Imposto de Renda como autônomo ou MEI: o que muda
• Como abrir um MEI: passo a passo e quando vale migrar pra ME
• Cobrança indevida no cartão de crédito: como contestar e pedir estorno
• Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer
• Propaganda enganosa: o que fazer quando o produto é diferente do anunciado
• Caí na malha fina do Imposto de Renda: o que fazer para liberar a restituição
• Cobrança de dívida abusiva: até onde a empresa pode ir
• Pensão alimentícia atrasada: como cobrar quando o pai ou a mãe não paga
• Direito ao esquecimento: como remover informação antiga da internet
• Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): como funciona e quem tem direito
• Boletim de ocorrência: quando e como registrar
• Despejo por fim de contrato: prazos e direitos do inquilino
• Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: quando é direito garantido
• Dissolução de sociedade: como sair de uma sociedade empresarial
• Comprei um carro usado com defeito oculto: quais meus direitos
• Estabilidade da gestante: direitos durante e após a gravidez no emprego
• Cancelamento de compra parcelada: como funciona o crediário e o carnê
• ITBI: o que é e quando é devido na compra de um imóvel
• Vizinho invadiu meu terreno: o que fazer
• União estável: como reconhecer e quais direitos ela garante
• Perfil falso ou clonado nas redes sociais: como remover
• Salário-maternidade: quem tem direito e como funciona o pedido
• Legítima defesa: o que a lei realmente permite
• Multa de condomínio por barulho ou animal de estimação: é legal?
• Erro médico: como identificar e o que fazer
• Registro de marca: por que registrar e o que acontece se não registrar
• Multa ambiental: direitos de quem foi autuado
• FGTS: quando é possível sacar e o que fazer se a empresa não depositou
• Vício em serviço mal executado: seus direitos em reforma ou conserto
• IPTU: como contestar o valor cobrado
• Testamento: tipos, como fazer e quando pode ser contestado
• Adoção no Brasil: como funciona o processo passo a passo
• Compra internacional (Shein, AliExpress): direitos do consumidor
• BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício assistencial
• Calúnia, difamação e injúria: diferenças e como processar
• Usucapião: tipos e requisitos para adquirir propriedade por posse
• Recusa de atendimento em emergência: o que fazer
• Direito de reunião e manifestação: limites legais
• Propaganda eleitoral antecipada: o que é permitido e proibido